Jornal O Estado de SP em PDF, Domingo, 17 de Junho de 2012

Ministérios usam brecha para driblar Lei de Acesso
Governo invoca ‘segurança do Estado’ para reclassificar documentos que antes eram de livre consulta

Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos. Os ministérios se baseiam nas exceções previstas no texto legal. Entre os argumentos mais usados está o risco à “segurança da sociedade ou do Estado”. O Ministério da Ciência e Tecnologia usou essa justificativa, por exemplo, para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria com entidade sem fins lucrativos do Rio. (Págs. 1 e Nacional A4)

Cláudio Weber Abramo
Diretor da Transparência Brasil

“É uma resposta picareta, tão patentemente absurda que beira o cinismo"

Eleição grega pressiona o futuro do euro
Os eleitores gregos voltam às urnas hoje para decidir entre Antonis Samaras, da Nova Democracia, e Alexis Tsipras, da Coalizão de Esquerda Radical (Syriza), empatados nas pesquisas. A escolha mexe com a economia global e aumenta a pressão sobre o euro, informa o enviado especial Andrei Netto. A vitória da esquerda pode significar a ruptura com a política de austeridade da União Européia. (Págs. 1 e Economia B1, B4 e B6 a B8)

Comitê obtém acordo em apenas 37% do 53 documento
Rio+20. Nos três dias previsto para as discussões do Comitê Preparatório para a Rio+20, os países chegaram a um acordo em relação a apenas 37% dos parágrafos do documento que será avaliado pelos chefes de Estado, a partir de quarta-feira. Como o texto não foi finalizado, as discussões serão estendidas até a véspera da reunião principal. Ao sair da última plenária, já na madrugada de ontem, o negociador- chefe do Brasil, André Corrêa do Lago, admitiu: “Não é uma glória”. (Págs. 1 e Planeta)

Policiais vendem ‘segurança’ em meio a arrastões
Grupos de policiais civis e militares e agentes penitenciários estão explorando o medo causado pela onda de arrastões para vender “segurança” aos comerciantes. Há casos em que a proposta chega a ser feita durante o registro de uma ocorrência. (Págs. 1 e Metrópole C1 e C3)

ONU suspende missão à Síria por falta de segurança (Págs. 1 e Internacional A13)

Mac Margolís
América Latina+20

América Latina e Caribe contribuem muito pouco para desequilibrar o planeta. Juntos, geram só 11% dos gases que levam ao efeito estufa. (Págs. 1 e Internacional A16)

Lee Siegel
Problema ‘amazônico’

Em breve, os americanos irão somente à Amazon para comprar a realidade, pedaço por pedaço. “Amazon” será um sinônimo para desejo. (Págs. 1 e C2 Domingo, D2)

Notas & Informações
A crise que Dilma não vê

O governo reage como se o baixo crescimento do Brasil fosse conjuntural. É um equívoco. (Págs. 1 e A3)

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